Estatuto Editorial do Blog Movimento Separatista Maçanense
Lei n.º 1/2005
Usando da faculdade conferida pelo art. 23 da Constituição da República de Maçãs de D. Maria, o Governo decreta e nós promulgamos, para valer como lei, o seguinte :
ARTIGO 1
É aprovado o Estatuto Editorial do Blog Movimento Separatista Maçanense, que faz parte da presente Lei.
ARTIGO 2
Usando da faculdade conferida pelo art. 23 da Constituição da República de Maçãs de D. Maria, o Governo decreta e nós promulgamos, para valer como lei, o seguinte :
ARTIGO 1
É aprovado o Estatuto Editorial do Blog Movimento Separatista Maçanense, que faz parte da presente Lei.
ARTIGO 2
O Estatuto Editorial do Blog Movimento Separatista Maçanense entra em vigor a partir da data da criação do blog e em todo o território da República e baldios adjacentes.
Publique-se e cumpra-se como nele se contém.
Paços do Governo da República de Maçãs de D. Maria, 11 de Fevereiro de 2005
ESTATUTO EDITORIAL DO BLOG MOVIMENTO SEPARATISTA MAÇANENSE
ARTIGO 1
Publique-se e cumpra-se como nele se contém.
Paços do Governo da República de Maçãs de D. Maria, 11 de Fevereiro de 2005
ESTATUTO EDITORIAL DO BLOG MOVIMENTO SEPARATISTA MAÇANENSE
ARTIGO 1
O Blog Movimento Separatista Maçanense é o blog representativo das legítimas aspirações autonómicas do povo maçanense, investidas nos seus representantes democraticamente eleitos.
ARTIGO 2
Não é propósito deste blog ofender ninguém, nem ferir susceptibilidades, mas apenas pugnar pela reelevação de Maçãs de D. Maria ao seu estatuto natural.
Não é propósito deste blog ofender ninguém, nem ferir susceptibilidades, mas apenas pugnar pela reelevação de Maçãs de D. Maria ao seu estatuto natural.
ARTIGO 3
Os signatários do presente blog rejeitam liminarmente qualquer responsabilidade civil ou criminal pelo seu conteúdo.
ARTIGO 4
As opiniões expressas nas suas páginas não vinculam os seus autores, sendo apenas exercício do direito à opinião e à criatividade.
ARTIGO 5
ARTIGO 4
As opiniões expressas nas suas páginas não vinculam os seus autores, sendo apenas exercício do direito à opinião e à criatividade.
ARTIGO 5
O facto de os seus autores recorrerem a pseudónimos ou nicks não demonstra qualquer cobardia mas apenas liberdade de espírito e de opinião .
ARTIGO 6
A colaboração de pessoas alheias ao blog será sempre admitida, desde que respeitados as regras impostas pela lei, dentro de um são espírito de convivência, de debate pluralista e democrático cujo único limite é a vontade dos seus autores.
ARTIGO 7
ARTIGO 6
A colaboração de pessoas alheias ao blog será sempre admitida, desde que respeitados as regras impostas pela lei, dentro de um são espírito de convivência, de debate pluralista e democrático cujo único limite é a vontade dos seus autores.
ARTIGO 7
Este blog não é separatista, não é militarizado, não é terrorista, não é politizado, não é religioso, não se submete a lobbies ou pressões.
ARTIGO 8
Os seus autores não pretendem afrontar a lei, as instituições, os seus legítimos representantes ou os titulares de cargos públicos ou privados.
ARTIGO 9
Este blog pretende apenas demonstrar que Maçãs está viva e os maçanenses alertas, de que existe uma consciência de quem somos e para onde vamos.
ARTIGO 10
Não pretendemos a revolução, o caos ou a anarquia, mas apenas demonstrar a grandeza da nossa terra e das suas gentes.
ARTIGO 11
Maçãs de D. Maria possui uma cultura própria que não é lícito menosprezar, e que este blog pretende divulgar.
ARTIGO 12
A única verdade que aceitamos é a seguinte : Maçãs de D. Maria não é grande, é a maior !
ARTIGO 8
Os seus autores não pretendem afrontar a lei, as instituições, os seus legítimos representantes ou os titulares de cargos públicos ou privados.
ARTIGO 9
Este blog pretende apenas demonstrar que Maçãs está viva e os maçanenses alertas, de que existe uma consciência de quem somos e para onde vamos.
ARTIGO 10
Não pretendemos a revolução, o caos ou a anarquia, mas apenas demonstrar a grandeza da nossa terra e das suas gentes.
ARTIGO 11
Maçãs de D. Maria possui uma cultura própria que não é lícito menosprezar, e que este blog pretende divulgar.
ARTIGO 12
A única verdade que aceitamos é a seguinte : Maçãs de D. Maria não é grande, é a maior !
